Vícios construtivos e a responsabilidade contida no contrato de seguro

Primeiramente é importante, ainda que de maneira genérica, definir o que são vícios construtivos: tratam-se de falhas na construção que causam prejuízo ao consumidor, implicando em gastos financeiros para reparos ou em diminuição do valor de mercado  do bem, colocando em risco a saúde e a segurança do consumidor. (Temos um texto do Dr. Daniel Nassar que trata bem do tema).

Quer saber mais sobre condomínio edilício? Então, atente-se para duas distições introdutórias sobre o tema.

 

Incialmente, é oportuno fazer uma pequena digressão histórica acerca do surgimento do instituto em análise.

Nesse sentido, tem-se que a necessidade da criação e tutela jurídica do instituto “condomínio edilício” surgiu do agravamento da crise habitacional, após a 1ª guerra mundial.