CAIU NA OAB: Usucapião por abandono de lar.

Em janeiro de 2010, Nádia, unida estavelmente com Rômulo, após dez anos de convivência e sem que houvesse entre eles contrato escrito que disciplinasse as relações entre companheiros, abandona definitivamente o lar. No dois anos seguintes, Rômulo, que não é proprietário de outro imóvel urbano ou rural, continuou, ininterruptamente, sem oposição de quem quer que fosse, na posse direta e exclusiva do imóvel urbano com 200 metros quadrados, cuja propriedade dividida com Nádia e que servia de moradia do casal. Em março de 2012, Rômulo – que nunca havia ajuizado ação de usucapião, de qualquer espécie, contra quem quer que fosse – ingressou com a ação de usucapião, pretendendo o reconhecimento judicial para adquirir integralmente o domínio do referido imóvel.

ATENÇÃO CORRETOR DE IMÓVEIS, o que você precisa saber sobre o Novo Código de Processo Civil?

Em 18 de março de 2016 entrou em vigor o Novo Código de Processo Civil e com ele diversas mudanças que afetam diretamente o mercado imobiliário brasileiro. . Dentre tantas alterações, percebo que a mais significativa para o mercado imobiliário foi referente à FRAUDE À EXECUÇÃO, que através de uma grande mudança de paradigma passa…

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