Vícios construtivos e a responsabilidade contida no contrato de seguro

Primeiramente é importante, ainda que de maneira genérica, definir o que são vícios construtivos: tratam-se de falhas na construção que causam prejuízo ao consumidor, implicando em gastos financeiros para reparos ou em diminuição do valor de mercado  do bem, colocando em risco a saúde e a segurança do consumidor. (Temos um texto do Dr. Daniel Nassar que trata bem do tema).

IPTU e condomínio: devo ou não devo pagar antes do recebimento das chaves

Os compradores que adquirem imóvel em construção, na maioria das vezes, são surpreendidos com a cobrança da taxa condominial e do IPTU após a expedição da carta de habite-se.

O procedimento de cobrança tem sido adotado por algumas incorporadoras-proprietárias logo após a emissão do Habite-se, porém, antes da entrega das chaves. O fato de o habite-se ser emitido não significa que o imóvel será entregue imediatamente. Tais questões foram e são responsáveis por um número significativo de ações que abarrotam o judiciário. Mas devo ou não devo pagar IPTU e taxa condominial antes de receber o imóvel?

Fui esbulhado do meu imóvel e agora?

Todos nós passamos grande parte das nossas vidas almejando realizações e conquistas! Seja um emprego bem visto, uma viagem por todo o mundo, iniciar uma faculdade, abrir um negócio ou até mesmo comprar aquela tão sonhada casa para o maior conforto da nossa família não é mesmo? Nas palavras de Augusto Cury: “As conquistas dependem de 50% de inspiração, criatividade e sonhos, e 50% de disciplina, trabalho árduo e determinação. São duas pernas que devem caminhar juntas.”

A respeito da perda da propriedade de um imóvel, você sabe quando ela ocorre?

Você sabia que pode perder a propriedade de um imóvel?

Veja as possibilidades no post de hoje!

O direito de propriedade, sendo eterno, só poderá ser perdido pela vontade do dono – através de alienação, renúncia, abandono – ou por alguma outra causa legal, como o perecimento, a usucapião, a desapropriação, etc.