Inquilino e Imobiliária: Existe relação de consumo? Qual a consequência disso?

A relação de consumo, é caracterizada pelo vínculo entre consumidor e fornecedor de produtos ou serviços. Mas, você que aluga ou pretende alugar seu imóvel, consegue identificar qual tipo de relação existe entre cada parte? E sabe porque é importante compreender isso?

Compra de imóvel em construção? O que preciso analisar?

Você que é advogada(o), corretor(a) de imóveis ou até mesmo empresário do mercado imobiliário, é frequentemente indagado sobre a segurança da compra de um imóvel em fase de construção. E aí? Você realmente sabe o que precisa ser analisado para que tal aquisição seja segura? Venha que vou te dar algumas dicas para o momento da análise:

O que é a carta de habite-se e qual a sua importância?

Ao realizar a compra de um novo imóvel é necessário se atentar a uma série de detalhes, não somente os aspectos físicos, como estado do imóvel ou localização, mas também a toda aquela papelada que muitas vezes julgamos como burocracia irrelevante ou sem importância. Pelo contrário, verificar a documentação imobiliária é indispensável para que você possa ter um sono tranquilo na sua nova casa. Confira o porquê.

Acessibilidade em Condomínios

Em 2010 23,9% da população brasileira declarou possuir algum tipo de deficiência, mesmo com um número tão expressivo essas pessoas passam por situações complicadas quando se trata de habitação.  Hoje em dia muitos brasileiros preferem morar em condomínios por questão de segurança e praticidade, certo é que todas as pessoas têm direito de usufruir de todo o espaço que o condomínio oferece.

O que preciso saber para propor uma ação renovatória de locação?

Imagine a seguinte situação: Você alugou um imóvel para abrir o seu próprio negócio! Agora que está enfim estabelecido, conseguiu ganhar uma clientela fiel e começa a ter lucros depois de tantos investimentos, descobre que o dono do imóvel não pretende renovar o contrato de locação. E agora? O que eu posso fazer?

Menor pode locar imóvel?

Você já parou para pensar na seguinte situação: seu filho possui um patrimônio que pode ser fruto de diversas situações, por exemplo: 1. Óbito de um dos genitores; 2. Remuneração por alguns serviços prestados; 3. Doação. 4. Etc. Enfim, fato é que não existe nenhum impedimento de um menor seja proprietário de um imóvel. Agora pense no seguinte: Essa criança precisará esperar até os tão sonhados 18 anos para poder ganhar dinheiro com esse imóvel através da locação do bem?

Posso comprar um imóvel com um contrato de gaveta? Quais os riscos?

Já ouviu falar em contrato de gaveta? Sim, contrato de gaveta é um instrumento que as partes firmam para deixar por escrito seus pactos para a compra e venda de um imóvel! Mas será que o contrato de gaveta é o melhor instrumento para esse tipo de negócio? Será que há riscos quando pactuado assim? Veja mais aqui: