A dívida condominial e a possibilidade de penhora do imóvel (ainda que seja o único bem de família)

Quem já morou ou mora em condomínio certamente já enfrentou uma situação de débitos de condomínio, ainda que você nunca tenha deixado de pagar sequer uma parcela do seu condomínio, provavelmente conhece condôminos que deixaram de cumprir tal obrigação. Sem dúvida alguma é uma situação muito delicada… O que de fato o condomínio pode fazer em relação a isso?

Geração Z pode mudar o direito imobiliário?

Por diversas vezes observamos artigos tratarem as diferentes gerações da década, quais são suas semelhanças e suas diferenças, mas a nova Geração Z, também conhecida como Gen Z, apresenta mudanças que deverão ocorrer no próximo milénio. Estes ascendentes, nascidos de 1995 à 2010, não são apenas espertos, mas seres mais familiarizados com a internet.

Simplificando as coisas: Qual a diferença entre registro e averbação?

Você já esteve em um Cartório de Registro de Imóveis? Já ouviu os frequentes termos: AVERBAÇÃO e REGISTRO? São os termos mais falados pois se tratam dos 2 atos que os Cartórios de Imóveis podem praticar… E é comum a confusão dos termos de averbação e registro. Afinal, qual o propósito e qual a importância de ambos?

Vícios construtivos e a responsabilidade contida no contrato de seguro

Primeiramente é importante, ainda que de maneira genérica, definir o que são vícios construtivos: tratam-se de falhas na construção que causam prejuízo ao consumidor, implicando em gastos financeiros para reparos ou em diminuição do valor de mercado  do bem, colocando em risco a saúde e a segurança do consumidor. (Temos um texto do Dr. Daniel Nassar que trata bem do tema).

Como a reforma trabalhista afeta o setor imobiliário

A Reforma trabalhista entrou em vigor a pouco tempo, mas já afetou diversos seguimentos econômicos de nosso país, e dentre eles principalmente o setor imobiliário. As mudanças são positivas, pois muitos juristas acreditam que isso ajudará a impulsionar o crescimento dos imóveis no Brasil, garantindo mais seguridade e garantias na esfera judicial.

IPTU e condomínio: devo ou não devo pagar antes do recebimento das chaves

Os compradores que adquirem imóvel em construção, na maioria das vezes, são surpreendidos com a cobrança da taxa condominial e do IPTU após a expedição da carta de habite-se.

O procedimento de cobrança tem sido adotado por algumas incorporadoras-proprietárias logo após a emissão do Habite-se, porém, antes da entrega das chaves. O fato de o habite-se ser emitido não significa que o imóvel será entregue imediatamente. Tais questões foram e são responsáveis por um número significativo de ações que abarrotam o judiciário. Mas devo ou não devo pagar IPTU e taxa condominial antes de receber o imóvel?