Quer saber mais sobre condomínio edilício? Então, atente-se para duas distições introdutórias sobre o tema.

 

Incialmente, é oportuno fazer uma pequena digressão histórica acerca do surgimento do instituto em análise.

Nesse sentido, tem-se que a necessidade da criação e tutela jurídica do instituto “condomínio edilício” surgiu do agravamento da crise habitacional, após a 1ª guerra mundial.

3 Perguntas (e respostas) frequentes em relação ao REGISTRO DE IMÓVEIS.

Cedo ou tarde um dos maiores e mais comuns sonhos dos brasileiros é de TER A CASA PRÓPRIA. E como bem dispõe o código civil e o velho ditado popular: “Quem não registra não é dono”. Logo, algumas dúvidas são frequentes em relação a atuação do REGISTRO DE IMÓVEIS. Veja aqui as 3 principais perguntas (e respostas) sobre o assunto.

O QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE O DIREITO REAL DE USUFRUTO

O setor de imóveis precede vários institutos jurídicos do Direito Civil que qualificam o uso e a propriedade de imóveis em geral. Em razão disso, hoje, para entendermos melhor um desses institutos, existem duas compreensões essenciais, quais sejam, – a nua propriedade e o usufruto. . O direito de propriedade engloba os termos mencionados acima. Tal direito compreende a possibilidade…