O que é Patrimônio de Afetação?

A incorporação imobiliária acontece quando é realizada uma atividade com o intuito de promover a construção, com fins de alienação (venda/negociação) total ou parcial de edificações compostas de unidades autônomas. E durante esse processo de incorporação é que se enquadra o instituto da afetação. Mas o que significa patrimônio de afetação e como ele é constituído?

Posso usucapir um bem de herança?

Você já parou para pensar nessa possibilidade e nas consequências de se usucapir um bem de herança?

Primeiramente, você sabe o que é uma usucapião? Usucapião é um tipo de prescrição aquisitiva, ou seja, após um certo tempo aquele que detêm a posse do bem ganha a propriedade do mesmo em decorrência do ‘abandono’ por parte do proprietário anterior. (Compreenda ainda melhor usucapião AQUI)

Estratégia para uma advocacia extrajudicial de sucesso.

Advogar não é tarefa fácil! Logo no início da profissão é comum o sentimento de incerteza sobre quem você quer ser e sobre onde pretende chegar na carreira jurídica.
Superar o crivo do Exame da Ordem, ainda que louvável, também não é garantia absoluta de sucesso na advocacia, pois a carreira jurídica tem sido claramente identificada como uma das mais competitivas da atualidade.

Alienação fiduciária em garantia na compra de bens imóveis

Se você está pensando em financiar um imóvel, ou ainda, se você já comprou seu imóvel por meio desta modalidade, estas informações são indispensáveis para você!

A alienação fiduciária é uma das modalidades de garantia mais utilizada na atualidade e consiste em um negócio jurídico para a aquisição de um bem imóvel a prazo, por meio do qual o comprador dá como garantia ao vendedor o próprio bem negociado.

Como regularizar o imóvel de pessoa falecida?

Você já deve ter “sentido na pele” a experiência frustrante de sonhar com a compra de um imóvel, mas não conseguir realizar seu sonho porque o imóvel está “enrolado” desde a morte de seu proprietário.
Ou ainda a experiência, neste caso desesperadora, de precisar vender um imóvel, em que você é coproprietário ou coerdeiro, e não conseguir realizar a venda por existir um proprietário falecido.

O condomínio pode proibir a locação de imóveis por aplicativos de compartilhamento?

A locação por temporada está prevista em nosso ordenamento jurídico, podendo ser definida como a locação de bem imóvel o qual não ultrapasse o prazo de 90 dias (art. 48 da lei 8.245/91). Antigamente, a divulgação dessa praticasse dava por meios dos classificados em jornais ou por meio de imobiliárias. Atualmente, surgiram novos meios de divulgação de aluguel por temporada, conhecidos como aplicativos de compartilhamento (exemplos: AirBnb, Booking, entre outros).

.

Inquilino e Imobiliária: Existe relação de consumo? Qual a consequência disso?

A relação de consumo, é caracterizada pelo vínculo entre consumidor e fornecedor de produtos ou serviços. Mas, você que aluga ou pretende alugar seu imóvel, consegue identificar qual tipo de relação existe entre cada parte? E sabe porque é importante compreender isso?

Arrematei em leilão um bem imóvel ocupado, como proceder?

Há os que sonham com a casa própria e os que buscam investimentos, seja qual for o perfil daquele que procura um imóvel por meio de leilão (judicial ou extrajudicial), em algum momento, ainda que superficialmente, estará ciente de que existem desafios a mais para enfrentar após a arrematação do bem, principalmente quando falamos de um imóvel em leilão que esteja ocupado.