Corretor condenado por omitir informações ao cliente

Por Josimel José Cândido
Trata-se, originalmente, de ação indenizatória por danos morais e materiais movida em maio de 2010, onde a compradora do imóvel requer a condenação da imobiliária que intermediou a venda do imóvel, tudo em decorrência do contrato particular de promessa de compra e venda no valor de R$ 120.000,00 (R$ 5.000,00 seriam honorários do corretor).

POLUIÇÃO SONORA: vizinho barulhento, saiba o que fazer

A Organização Mundial da Saúde (OMS) considera a poluição sonora como uma das formas mais graves de agressão ao ser humano e ao ambiente, estabelecendo como prejudicial à saúde a emissão de  ruídos a partir de 55 db (decibéis – unidade de medida do som) podendo causar diversos efeitos negativos, nocivos à saúde, que vão do estresse, insônia, gastrite e úlcera até a surdez em casos extremos.  Interessante notar que, a audição é o único sentido que não descansa.

Construtora é condenada por atraso na entrega de imóvel e desconformidade entre a obra e o memorial descritivo

Diante da verticalização de nossas cidades, muitas obras vem acontecendo ao mesmo tempo e em busca de lucro maior, algumas construtoras acabam sendo negligentes com seus clientes. Um exemplo disso ocorreu em Natal/RN. A seguir traremos considerações sobre o caso e um pouco do raciocínio utilizado pelo juiz que nos adicionará mais um caso concreto dentro direito imobiliário.

INDICAÇÃO DE CURSO

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O terreno baldio e o direito.

 

O terreno baldio é um problema enfrentado por todos os municípios do Brasil e quem mais sofre com isso é a vizinhança. Por todo Brasil encontramos situações em que esses terrenos são utilizados, de maneira ilícita, para depósito de lixo, consumo de drogas, práticas promíscuas. Ademais, o mato alto é ambiente propício à proliferação das mais variadas pragas, animais peçonhentos, insetos (inclusive a dengue) podendo causar sérios danos à saúde da comunidade local. Ou seja, é um problema de saúde pública.