DESJUDICIALIZAÇÃO

Frase das mais comuns em qualquer discussão, por mais simplória que seja: eu vou te processar!   Essas quatro palavras, revelam uma característica interessante da população brasileira: ter uma veia naturalmente litigante. Muitos processos desnecessários que atrapalham a rotina do importante e ocupado Poder Judiciário, seriam facilmente resolvidos em outras esferas, com um pouquinho de boa vontade e a…

CARTÓRIOS NOTAS E PROTESTOS

Os cartórios são entidades altamente comprometidas em bem atender a população, ofertando fé-pública e segurança jurídica. Os CARTÓRIOS DE NOTAS são aqueles nos quais habitualmente as pessoas lavram suas escrituras de venda e compras de imóveis. No entanto, as possibilidades não se esgotam em tais documentos. Inventários, divórcios, testamentos, atas notariais, procurações, reconhecimento de firmas, autenticações…são…

PROTESTO de TÍTULOS

Nos dias atuais, “protesto” é uma palavra muito utilizada! Alguns são a favor, outros contra…No entanto, o “protesto” que será abordado no presente texto, o extrajudicial, é uma unanimidade entre credores dos mais variados títulos de crédito e documentos de dívida.   Protestar nada mais é que dar publicidade a uma determinada dívida; referida publicidade, ganha contornos de…

INDICAÇÃO DE CONGRESSO – IV Encontro Catarinense de Direito de Família (IBDFAM)

Mais um post com indicação de CONGRESSO! A indicação de hoje vai para: Acadêmicos de Direito e Advogados! IBDFAM é o Instituto Brasileiro de Direito de Família que além de diversas outras funções, organiza diversos eventos (maravilhosos) relacionados ao Direito de Família! E por que dessa indicação? Oras… percebam que o Direito Imobiliário está intimamente…

SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS – REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS.

Iniciaremos hoje uma série: SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS Falaremos, com foco na área imobiliária, sobre as seguintes serventias: Registro Civil de Pessoas Naturais; Registro Civil de Pessoas Jurídicas; Registro de Títulos e Documentos; Tabelionatos de Notas e Protestos; Registro de Imóveis;   DO REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS (Regulamentado pela lei 6.015/73 – arts.29 a 113, e…