Time-sharing. Como viabilizar a compra da casa na praia.

Imagine que vários indivíduos desejem adquirir determinada propriedade imobiliária, contudo, nenhum deles possui individualmente recursos para tanto. Para solucionar o problema, todos os indivíduos se reúnem, somam seus recursos e adquirem em conjunto o imóvel pretendido. E para evitar conflitos quanto à forma uso do bem, todos firmam um pacto fixando a distribuição temporal em que cada um dos coproprietários poderá fazer uso da propriedade. Referida realidade constitui o denominado “time-sharing” ou “multipropriedade”.

É possível comprar um imóvel que já está financiado?

Hoje percebemos que a modalidade de financiamento imobiliário mais utilizada pelas instituições financeiras é a alienação fiduciária, então diante da hipótese de se interessar pela compra de um imóvel que já está financiado surge a dúvida sobre a possibilidade ou não de realizar o negócio.

Vamos analisar aqui se é possível e quais os procedimentos a serem adotados.

Qual a consequência jurídica do parcelamento ou da incorporação irregular?

Imagine a seguinte situação: contrato de compra e venda, comprador inadimplente. Pode o vendedor (incorporador/construtora) cobrar em juízo? Depende…

Agora imagine uma outra situação, de ponto de vista diverso: contrato de compra e venda, vendedor inadimplente. Pode o comprador cobrar a entrega da coisa e/ou ressarcimento pelo atraso em juízo? Depende…

Mas, como depende, se há um que vende e há um que compra e há contrato de venda e compra?

A resposta continua a mesma: Depende. Depende da licitude do objeto. É isso aí! Veja:

Estou com câncer. Tenho direito a quitação do meu financiamento imobiliário?

Apesar de ser uma doença cada vez mais recorrente e seu tratamento evoluir a cada dia, a notícia do diagnóstico de câncer choca e amedronta. O universo de pessoas que enfrentam essa luta continua a evoluir no mundo todo, atingindo pessoas e famílias de todos os credos, raças e religiões. Porém, poucas pessoas possuem o conhecimento de que alguns direitos lhe assistem nesse momento.

Meu pai doou um imóvel para o meu irmão através de contrato de compra e venda.

Imagine a seguinte situação: Um pai quer deixar para apenas um de seus filhos determinado imóvel do seu patrimônio, perceba que a doação vem carregada de encargos e até mesmo de proteções em relação aos demais herdeiros. Por este motivo, diversas vezes famílias decidem “burlar” a legislação vigente e acabam simulando uma compra e venda de pai para filho ao invés de declaram corretamente a doação do bem imóvel para o descendente. Veja quais como os demais descendentes podem se proteger da situação. 

Herdei um imóvel, mas meu irmão não concorda com a venda. O que fazer?

Certamente que se você não passou por uma situação assim, já viu “de perto” esse tipo de litígio. Pense na seguinte situação: um pai de uma família de 4 irmãos vem a falecer, e deixa 1 casa para ser dividia entre seus 4 herdeiros, e agora? o que fazer com esse imóvel? Quando o assunto é a venda de imóvel oriundo de inventário é frequente a discordância e litígios entre os herdeiros. leia mais sobre o assunto: