Caiu na OAB: HIPOTECA II

(FGV – 2010) Tício realizou contrato de empréstimo com Mévia, no valor de R$ 350.000,00 reais para aquisição de um imóvel avaliado em R$ 800.000,00. Com o intuito de garantir o negócio, ofertou o referido bem em hipoteca. Foram lavradas duas escrituras públicas na mesma data, uma de compra e venda, sendo adquirente Tício, outra de hipoteca, tendo ambas sido registradas no oficio imobiliário competente. O prazo para pagamento do empréstimo foi avençado em cinco anos, incidindo juros legais e correção monetária pelos critérios do índice IGP-M, da Fundação Getúlio Vargas. Ao final do prazo contratual, Tício concluiu o pagamento das parcelas devidas e postulou de Mévia o comparecimento ao cartório para efetivação da escritura declaratória de pagamento e liberação da hipoteca que gravava o imóvel. Diante do exposto, analise as afirmativas a seguir:

Caiu na OAB: HIPOTECA

(OAB/Exame Unificado – 2010.2) Passando por dificuldades financeiras, Alexandre instituiu uma hipoteca sobre imóvel de sua propriedade, onde reside com sua família. Posteriormente, foi procurado por Amanda que estaria disposta a adquirir o referido imóvel por um valor bem acima do mercado. Consultando seu advogado, Alexandre ouviu dele que não poderia alienar o imóvel, já que havia uma cláusula na escritura de instituição da hipoteca que o proibia de alienar o bem hipotecado. A opinião do advogado de Alexandre

Caiu na OAB: USUFRUTO

(OAB/Exame Unificado – 2010.1) Noêmia, proprietária de uma casa litorânea constitui usufruto sobre o aludido imóvel em favor de Luísa, mantendo, contudo, a sua propriedade. Inesperadamente, sobreveio uma severa ressaca marítima, que destruiu por completo o imóvel.  Ciente do ocorrido, Noêmia decidiu reconstruir integralmente a casa às suas expensas, tendo em vista que o imóvel…

A importância do advogado correspondente na área jurídica.

As atividades de advogado correspondente já fizeram com que essa função se tornasse praticamente uma nova profissão no mercado. A internet, em sites, blogs e redes sociais, fornece espaço para que os novos advogados possam se disponibilizar para a atividade de correspondência jurídica, podendo atuar com processos de qualquer escritório ou de advogados proeminentes, tornando…

O QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE O DIREITO REAL DE USUFRUTO

O setor de imóveis precede vários institutos jurídicos do Direito Civil que qualificam o uso e a propriedade de imóveis em geral. Em razão disso, hoje, para entendermos melhor um desses institutos, existem duas compreensões essenciais, quais sejam, – a nua propriedade e o usufruto. . O direito de propriedade engloba os termos mencionados acima. Tal direito compreende a possibilidade…