Testamento Vital

Nos últimos tempos, a imprensa tem noticiado frequentemente informações relativas ao denominado “testamento vital”. . Trata-se de documento por intermédio do qual a pessoa, antecipadamente, expressa sua vontade referente a eventuais tratamentos médicos a que deva ser submetida em momentos em que esteja incapaz de se comunicar. Tem previsão legal em Resolução do Conselho Federal…

DESJUDICIALIZAÇÃO

Frase das mais comuns em qualquer discussão, por mais simplória que seja: eu vou te processar!   Essas quatro palavras, revelam uma característica interessante da população brasileira: ter uma veia naturalmente litigante. Muitos processos desnecessários que atrapalham a rotina do importante e ocupado Poder Judiciário, seriam facilmente resolvidos em outras esferas, com um pouquinho de boa vontade e a…

PROTESTO de TÍTULOS

Nos dias atuais, “protesto” é uma palavra muito utilizada! Alguns são a favor, outros contra…No entanto, o “protesto” que será abordado no presente texto, o extrajudicial, é uma unanimidade entre credores dos mais variados títulos de crédito e documentos de dívida.   Protestar nada mais é que dar publicidade a uma determinada dívida; referida publicidade, ganha contornos de…