Caiu na OAB: HIPOTECA

(OAB/Exame Unificado – 2010.2) Passando por dificuldades financeiras, Alexandre instituiu uma hipoteca sobre imóvel de sua propriedade, onde reside com sua família. Posteriormente, foi procurado por Amanda que estaria disposta a adquirir o referido imóvel por um valor bem acima do mercado. Consultando seu advogado, Alexandre ouviu dele que não poderia alienar o imóvel, já que havia uma cláusula na escritura de instituição da hipoteca que o proibia de alienar o bem hipotecado. A opinião do advogado de Alexandre

O QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE O DIREITO REAL DE USUFRUTO

O setor de imóveis precede vários institutos jurídicos do Direito Civil que qualificam o uso e a propriedade de imóveis em geral. Em razão disso, hoje, para entendermos melhor um desses institutos, existem duas compreensões essenciais, quais sejam, – a nua propriedade e o usufruto. . O direito de propriedade engloba os termos mencionados acima. Tal direito compreende a possibilidade…