Patrimônio de afetação, o que é e para que serve?

Suponha que um casal adquiriu um imóvel e a construtora fixou um prazo de entrega da unidade, porém, esse prazo não foi respeitado

Inicialmente, o que é um CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA? Esse contrato acontece quando o devedor, chamado de fiduciante, (leia mais)

Diante da escassez de terrenos, especialmente, nos grandes centros aliada à ausência de linhas de crédito exclusivas para a aquisição, a...

Poucos meses após a conclusão da venda, aquele cliente retorna e informa que precisa desfazer o negócio porque está com um problema pessoal

Caso o distrato do Contrato de Promessa de Compra e Venda não seja possível de forma consensual com a empresa, é possível acionar o Poder Ju

Apesar do mercado imobiliário ser diretamente atingido pela LGPD, pouco tem se falado sobre isso. Para demonstrar as implicações no setor

Nos anos 90, muitas pessoas adquiriram imóveis na planta com a construtora ENCOL, pouco tempo depois se depararam com a falência

Como tornar a compra de um imóvel em fase de construção mais segura?

Quando há a entrega do imóvel, os proprietários ficam tão radiantes de felicidade e aliviados que acabam deixando passar detalhes e esquecen

O que são esses reajustes? Quais as opções mais utilizadas no mercado imobiliário? O que significa cada índice e como eles são calculados?

Quando é chegada a fase final de obra, o maior anseio do construtor é a expedição e recebimento do certificado de conclusão de obra,...

O podcast "Última Instância" é um projeto incrível da advogada Deborah Alcici Salomão. A ideia é justamente trazer em poucos minutos uma...

A compra de imóveis na planta é uma das opções mais buscadas pelos brasileiros, tendo em vista que, nesta modalidade de negócio, os...

Mas afinal de contas, o que faz um advogado que atua na área do DIREITO IMOBILIÁRIO? Com um crescimento bastante significativo entre as...

Não posso mais ajuizar ação no judiciário contra a construtora? Você comprou seu imóvel na planta e tudo estava indo bem, até que a...

Inegável que a cada ano que passa mais e mais pessoas buscam sua moradia nas construções multifamiliares, ou seja, nos prédios! Os...

Em franco desenvolvimento (e reaquecimento) o mercado imobiliário assimilou certos institutos jurídicos de maneira tal que aquele que não...

A falta de vagas de garagem tem sido um problema enfrentado por condôminos residenciais, principalmente naqueles edifícios mais antigos...

Você que é advogada(o), corretor(a) de imóveis ou até mesmo empresário do mercado imobiliário, é frequentemente indagado sobre a...