O que é Patrimônio de Afetação?
A incorporação imobiliária acontece quando é realizada uma atividade com o intuito de promover a construção, com fins de alienação...
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Jaqueline Rezende Nogueira
3 de out. de 2018
Qual a consequência jurídica do parcelamento ou da incorporação irregular?
Imagine a seguinte situação: contrato de compra e venda, comprador inadimplente. Pode o vendedor (incorporador/construtora) cobrar em...
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Jaqueline Rezende Nogueira
5 de dez. de 2017
Quer saber mais sobre condomínio edilício? Então, atente-se para duas distinções introdutórias sobre
Inicialmente, é oportuno fazer uma pequena digressão histórica acerca do surgimento do instituto em análise. Nesse sentido, tem-se que a...
222 visualizações
Mariana Gonçalves
5 de set. de 2015
NOVA SÚMULA DO STJ
A súmula 543 do STJ (Superior Tribunal de Justiça) foi publicada no dia 31/08/2015. O novo enunciado traz tema de extrema relevância para...
135 visualizações
Mariana Gonçalves
26 de jun. de 2015
Registros em cartório durante a incorporação imobiliária devem ser cobrados como ato único.
Registros em cartório durante a incorporação imobiliária devem ser cobrados como ato único.
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