Uma das maiores resistências que encontro quando falo da arbitragem com meus colegas advogados é em relação ao custo. (Se você ainda não sabe o que é arbitragem ou por que deve saber sobre esse procedimento, comece por aqui: O que é Arbitragem? e Por que devo aprender sobre a arbitragem? )
Parece que todo mundo diz que a arbitragem é muito cara e que o cliente não vai querer pagar, já que ele pode ir para o judiciário pagando bem menos custas.
Mas esse mito sobre o custo da arbitragem precisa ser analisado com calma. Você sabe mesmo quanto custaria arbitrar o caso do seu cliente? Ou ainda, você tem conhecimento real a respeito das despesas judiciais para comparar com o custo da arbitragem?
Essas perguntas merecem uma típica resposta de advogado: Depende...
Tanto o custo da arbitragem quanto o custo do processo judicial dependem de diversos fatores que podem, sim, ser analisados para que possamos tomar uma decisão consciente sobre o método de solução de conflito a ser utilizado. Alguns desses fatores são:
o valor da causa;
o tempo de processo;
a quantidade de recursos;
o valor da tabela de custas.
Assim, pretendo fazer aqui com vocês uma breve análise comparativa de custos entre o judiciário e a arbitragem a fim de ajudar você a entender que a arbitragem não é sempre mais cara e pode valer muito a pena para o caso do seu cliente.
No judiciário:
Primeiramente, sabemos que uma ação no judiciário demanda muitos gastos da parte, especialmente se ela não for beneficiária da justiça gratuita (o que depende de análise judicial). Em um caso comum cível, a parte que desejar ingressar com uma ação judicial vai contratar um/a advogado/a que cobrará para analisar o caso, ajuizar o processo e acompanhá-lo por certo período de tempo.
Além disso, no início, a parte pagará as custas iniciais de acordo com a tabela do Tribunal de Justiça de cada estado e proporcionais ao valor da causa.
Vou deixar aqui como exemplo a tabela de custas da 1ª instância do Tribunal de Minas Gerais: Tabela de Custas TJMG 1a Instância .
Todavia, ilude-se aquele que pensa que o custo do processo se resume às custas iniciais. É muito difícil prever o custo de um processo judicial, inclusive, é muito mais difícil do que na arbitragem. Isso porque, cada recurso feito demanda o pagamento de custas, isto é, o “preparo”. É importante enfatizar que não se recorre apenas da sentença, mas é possível recorrer também de várias decisões incidentais durante o processo de conhecimento, encarecendo o processo e atrasando a conclusão do litígio. Além disso, em segunda instância, teremos novas custas e novas oportunidades de recursos dependentes de pagamento.
Tudo isso deve ser somado ao fato de que, quanto mais o processo dura, mais a parte deve pagar pelo acompanhamento do processo ao advogado.
Em suma, é praticamente impossível prever o custo de um processo judicial e, pior ainda, é impossível prever sua duração, o que gera um impacto direto no custo da ação judicial.
Neste momento, você, colega advogado, pode até estar pensando que é bom que o processo demore e seu cliente pague pelo acompanhamento do caso e eventuais elaborações de recursos. Contudo, o que fideliza mesmo seu cliente não é um processo longo, custoso e pouco eficiente, mas um advogado que soluciona o problema dele com clareza e rapidez.
Então, para fazer o contraponto, vamos à arbitragem.
Na arbitragem:
Na arbitragem é muito mais fácil prever o custo total do processo, pois é um processo célere. A Lei de Arbitragem estabelece o prazo de 6 meses para a conclusão do processo. Casos complexos podem levar até dois anos, mas raramente uma arbitragem dura mais do que um ano.
Esse cenário é bem diferente do judiciário, o que promove uma diminuição dos custos do cliente com o acompanhamento do processo. Isso também diminui a perda financeira que as partes podem ter com o litígio. Quando existe um conflito comercial, por exemplo, o conflito pode impedir a parte de ganhar dinheiro por meio de negócios, venda de imóveis etc. A resolução rápida, então, não só ajuda na previsão de custos, como diminui o tempo de incerteza, em que muitas partes ficam impedidas de fazer dinheiro.
Mas, voltando ao custo, na arbitragem as partes geralmente têm apenas dois custos fixos:
os honorários dos árbitros;
os custos e taxa de administração para a câmara arbitral (em arbitragem institucional).
Para descobrir o valor dos honorários dos árbitros e da taxa de administração, basta acessar o site da câmara de arbitragem escolhida e ter em mãos o valor da causa do seu cliente. Cada câmara possui uma tabela de custas e honorários, geralmente atrelada ao valor da causa. Assim, o valor da causa, o número de árbitros e a câmara escolhida são fatores determinantes para estimar o custo da arbitragem.
Dessa forma, os fatores que determinam o custo da arbitragem são:
a câmara de arbitragem escolhida;
o valor da causa;
o número de árbitros.
Em posse dessas três informações, você consegue, antes mesmo de iniciar a arbitragem, ter conhecimento do custo total do processo. Ao final, caso as partes e a câmara assim disponham, os árbitros podem determinar que a parte vencida pague honorários de sucumbência e ressarça os custos da arbitragem à parte vencedora. Pode-se também determinar o pagamento proporcional das custas. Isso vai depender da sentença arbitral.
O valor das taxas de administração e dos honorários dos árbitros é determinado por cada câmara. Desse modo, muitas pessoas acreditam que a arbitragem é muito cara porque só conhecem câmaras que praticam tabelas de custas com valores elevados. Tais câmaras têm como público-alvo grandes empresas e casos de alto valor. Logo, câmaras maiores e mais experientes podem ter uma infraestrutura diferenciada e isso se reflete no preço.
Por outro lado, há câmaras menores e mais jovens, focadas em atender empresas de pequeno e médio porte e causas com valores mais baixos. Essas câmaras costumam praticar preços mais acessíveis. Isso não significa que não tenham expertise, idoneidade e boa estrutura. A CABH, por exemplo, é uma dessas câmaras. Trabalho bastante com ela, auxiliando empresas de pequeno e médio porte. As partes ficam satisfeitas em saber de antemão o custo total do processo e mais ainda de contar com a resolução do seu caso em pouquíssimo tempo com uma prestação jurisdicional de qualidade. A título de exemplo, segue a tabela de custas da CABH: Tabela de Custas CABH .
A maioria das câmaras disponibiliza uma calculadora virtual em seus sites, onde é possível estimar o valor da arbitragem.
Um fator muito importante é que as câmaras são instituições privadas, por isso, é possível negociar valores e formas de pagamento. Dessa maneira, se você quer oferecer a arbitragem para seu cliente, mas pensa em negociar as taxas, não hesite em ligar para a instituição arbitral e verificar as possibilidades de negociação.
Espero ter elucidado as questões mais comuns sobre o custo da arbitragem e demonstrado que, financeiramente, a arbitragem vale a pena! Cabe a você fazer uma boa análise de adequação desse método ao caso do seu cliente.
Se quiser se aprofundar no tema e aprender a usar a arbitragem em seus casos, venha fazer o Curso de Arbitragem comigo.
Ficou com alguma dúvida? Entre em contato!
Dra. Deborah Alcici Salomão | salomaodeborah@gmail.com
Advogada | Doutora summa cum laude pela Justus-Liebig-Universität Giessen e Mestre summa cum laude pela Philipps-Universität Marburg | Host dos Podcasts Última Instância e As Advogadas
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